Tag lei 3400/81

Tag: lei 3400/81

Para que haja a devida interceptação telefônica necessário se faz?

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Lei de kirchhoff - exercícios resolvidos pdf

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Qual é a importância da igualdade racial?

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Qual o objetivo geral das Relações Étnicos Raciais no campo da educação?

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Qual a ideologia da reforma de Capanema?

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Qual deve ser a distância entre a carga pontual Q1 26 ΜC é a carga pontual Q2 ΜC para que a força eletrostática entre as duas cargas tenha um modulo de 5 70 N?

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São entidades administrativas autónomas com personalidade jurídica de direito público criadas por lei específica com patrimônio próprio e atribuições estatais específicas?

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Qual foi a contribuição de Lamarck para o estudo da evolução atual?

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Argüição de descumprimento de preceito fundamental lei

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O que a Inglaterra fez com as colônias após a Guerra dos Sete Anos?

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Como fazer uma citação direta da LDB?

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O que foi o Período do Terror no governo jacobino?

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Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?

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Quando a nova Lei processual entra em vigor?

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Pode penhorar bens em nome de outra pessoa?

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Quais os critérios do Juizado Especial?

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Quais direitos são assegurados aos estrangeiros que residam no Brasil?

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Em que ano foi criada a lei de acidentes do trabalho tornando compulsório o seguro contra o risco profissional?

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A loas é a mesma lei que regulamenta a profissâo

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Qual a importância da escuta especializada?

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O que é a Lei de Talião na Bíblia?

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Sociedade Anônima de capital fechado venda de ações

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Quanto ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Assinale a afirmativa incorreta?

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O que torna uma força atrativa ou repulsiva?

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Qual lei foi promulgada para impedir crimes relacionados à contabilidade corporativa?

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O que contribuiu para o crescimento econômico brasileiro no período militar?

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Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?

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Quanto à interpretação extensiva da lei penal pode se afirmar corretamente?

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Estatuto da polícia civil do espírito santo e alterações

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O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 Brainly?

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Segundo a Lei que institui a Política Nacional de educação ambiental

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Quais os principais estratégias do Brasil para o desenvolvimento da ciência tecnologia e inovação?

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Quais são as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?

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Qual e o objetivo da Lei Brasileira de Inclusão?

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Qual a posição dá agulha dá bússola depois que ligamos a chave?

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Quando se inicia no Brasil a distribuição desigual das terras no meio rural?

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De que maneira a Lei de terras de 1850 afetou os imigrantes que viviam no Brasil naquele período

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É correto afirmar que ao administrador judicial compete na recuperação judicial?

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Qual grupo social foi o maior prejudicado pela Lei de Terras de 1850?

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Quais são os objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente?

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É cominada pena de detenção aos seguintes crimes da Lei nº 10826 03?

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O que é a 1 lei de Mendel Brainly?

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Qual é o maior mandamento da lei de Deus?

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A presença da luz em certas condições e necessária para acelerar a velocidade das reações químicas

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De acordo com o direito do consumidor, não é direito básico do consumidor:

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O que fez Galileu ser considerado um dos primeiros cientistas modernos?

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Qual o prazo de envio do projeto de lei da LOA pelo Poder Executivo?

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O que é a lei do software e qual é o regime de proteção do software?

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Por que a lei de 1850 conhecida como a Lei de terras adotada no Brasil dificultou o acesso às terras?

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Acerca da intervenção do Estado na propriedade analise as afirmativas abaixo

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O que diz a Política Nacional de Meio Ambiente?

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De acordo com a Constituição Federal de 1988 Todos são iguais perante lei

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O que acontece quando dois corpos de cargas diferentes se aproximam?

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Qual a melhor corrente contínua ou alternada?

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Qual o nome do efeito que acontece no resistor em que a energia elétrica se transforma em energia térmica?

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Quais as razões inglesas para defender o fim da escravidão?

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A mesma atividade qie a minha no shopping

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Quando ocorreu a primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental?

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Qual a vantagem de uma empresa ser classificada como mei, me ou epp?

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As propriedades das linhas de força do campo elétrico

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Quais são os requisitos que a Lei nº 9605 98 Lei de crimes ambientais estabelece para que a pessoa jurídica seja responsabilizada penalmente?

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Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal explique cada uma das espécies?

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Qual a diferença entre lei penal excepcional e lei penal temporária explique conceituando cada uma delas é Interligando

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Porque a lei penal temporária e a excepcional são consideradas Ultrativas?

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Quais são as vantagens competitivas conferidas as microempresas e empresas de pequeno porte no ordenamento jurídico brasileiro?

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A mesma temperatura um gas é quatro

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Qual é a instituição responsável pela proteção de propriedade industrial no Brasil?

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Os dez mandamentos da lei de Deus e seus significados

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O que a lei identifica como violência psicológica Comente por que esse tipo de violência?

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O que a lei identifica como violência psicológica e por que nem sempre é reconhecido como tal?

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Quando duas cargas elétricas se repelem e quando se atraem?

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Como a teoria atômica de Dalton explica a Lei da Conservação das Massas?

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Exercícios 2 Lei de Ohm pdf

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Energia quântica e a Lei da Atração

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O que diz o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?

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Quais os motivos sociais e históricos justificaram a criação da Lei Maria da Penha?

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Que relação pode ser estabelecida entre a Lei de Migração e direitos humanos?

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Como funciona a adoção por casais homossexuais?

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O que acontece com a velocidade das reações químicas quando diminui o número de colisões por segundo entre as moléculas?

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Qual o nome do componente elétrico que dificulta a passagem da corrente elétrica em um circuito elétrico?

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O que estabeleceu o Ato Institucional n 5?

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Qual o princípio tributário que obriga que o tributo seja majorado apenas no exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei?

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Quais são os entes administrativos criados por lei específica com personalidade jurídica de direito público interno patrimônio próprio e atribuições estatais específicas?

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No Direito Internacional Privado A REMISSÃO FEITA POR Lei Estrangeira

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Quais são as legislações brasileiras que regulamentam a gestão democrática na escola pública?

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O que é renda segundo a lei?

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São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que estabeleçam a inversão do ônus da prova em favor do consumidor?

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Qual a lei que ajuda a explicar a queda dos preços internacionais do café brasileiro?

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Quais foram as estratégias de Portugal para impedir o contrabando?

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Quais são os objetivos e os princípios da política Nacional das relações de consumo?

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O que é estrutura fundiária e como atualmente está organizada a estrutura?

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Qual é a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como língua oficial do nosso país?

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É incabível ADPF para questionar interpretação judicial de norma constitucional?

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Para que serve e quais são os fundamentos constitucionais do bem de família?

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Quem julga o Governador por crime de responsabilidade e o Tribunal de Justiça do respectivo Estado?

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Quais leis foram assinadas pela princesa isabel

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Qual foi a Lei que reconhece a Libras como língua oficial da comunidade surda?

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Quais são os principais papéis no tratamento de dados definidos na lei geral de proteção de dados LGPD?

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Quais os 10 princípios da lei geral de proteção de dado que devem ser seguidos no tratamento de dados pessoais?

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Quanto aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento Lei nº 10826 03 é incorreto afirmar que?

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